sábado, 4 de junho de 2011

SEDUC tira documento do ar - tomada de preço da reforma geral da escola

A luta está se intensificando na tentativa de garantir a retomada da reforma da Escola Frei othmar. Muitos documentos, fotos e provas estão cada vez mais sendo reunidas para reforçar as denúncia no Ministério Público Estadual a fim de garantir o direito de uma escola digna.
O drama da escola Frei Othmar se intensificou no início deste ano quando a construtora que estava fazendo a reforma emergencial saiu do canteiro de obra deixando mais de sete salas totalmente inutilizáveis. Para a garantia do início do ano letivo, o Conselho Escolar decidiu pedir ajuda à comunidade que, através de parceria, colaboraram para a instalação elétrica e de ventiladores, além de acabamentos na alvenaria, em seis salas inacabadas. Assim o ano letivo de 2011 pode ter início normalmente. Porém a escola está sem biblioteca e sem laboratório de informática, pois os espaços estão impossibilitados de funcionar. O prejuízo além de intelectual ou de aprendizado é material porque os livros da biblioteca estão amontoados em local improvisado e os computadores também, além de não estarem funcionando.
A escola foi contemplada com a reforma emergencial no valor de 200.000,00. Reforma esta fruto de ação do Ministério Público do Estado através de denúncia feita e movida pelo SINTEPP. Tudo indica que a construtora recebeu este dinheiro, porém a obra ficou inacabada. Dentro dos indícios de irreguralidade está o documento de recebendo, que atesta a conclusão da obra, assinado pelos engenehros da SEDUC na época. Segundo este documento a reforma emergencial foi totalmente concluida e os engenheiros confirmaram isto in loco. Coisa que não é verdade.
Além da reforma emergencial, a escola Frei Othmar foi contemplada com a reforma geral no valor de 737.533,00. A tomada de preço ou licitação foi feita no dia 10 de agosto de 2010, em Belém, e tudo indica que a mesma construtora que estava com a reforma emergencial ganhou a licitação, pois foi ela que apareceu com a planilha de execução da obra. O fato é que com a transição de governo esta reforma também foi suspensa, no entanto, nenhuma satisfação foi dada à escola.
O documento da tomada de preço estava na internet no endereço: http://intranet.seduc.pa.gov.br/intranet/sistemas/editais/editais//TOMADA_DE_PRECO_028_2010_TOMADA_DE_PRE%C7OS_028-2010-REFORMA_EE_FREI_OTHMAR_-_SANTAR%C9M.pdf. Mas ao verificar percebeu-se que ele foi retirado do ar. Quando este documento foi acessado, foi impressa as quatro primeiras páginas, pois nelas estão as informações que interessam, ou seja, que comprovam que o valor de 737.533,00 é da escola Frei Othmar. Estas quatro páginas podem ser lidas acessando aqui: http://escolafreiothmar.g12.br/images/licitacao0282010freiothmarrefgeral.pdf.
Tudo indica que este documento foi retirado depois que membros da SEDUC se deparam com as denúncias que a escola está fazendo junto ao Ministério Público do Estado para que se apure todos os indícios de irregularidades e que exija do governo a reforma da escola, tando a continuidade da reforma emergencial quando o início imediato da reforma geral.

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