segunda-feira, 20 de junho de 2011

Frei Othmar sangra em suas estruturas: a luta por uma nova escola

A escola Frei Othmar sangra em suas estruturas.
Há muito tempo a escola vem perecendo pela falta de infra-estrutura adequada e condizente para o propósito de um educandário. Além das péssimas condições, a escola não possui quadra poli-esportiva, sala de reunião, refeitório e muito menos um auditório.
No ano de 2010, fruto de sentença judicial, a escola foi contemplada com uma reforma emergencial, que compunha de troca do telhado e de instalações elétricas.
No início, a notícia foi recebida com muita alegria, mas com o passar do tempo os problemas foram surgindo, principalmente após a notícia de que a escola também passaria por uma reforma mais ampla e geral.
A empresa Lima Vieira, contratada para a primeira reforma, foi a mesma que “ganhou” a licitação da reforma geral. Porém não ao mesmo tempo. A dispensa de licitação da reforma emergencial saiu em julho, enquanto que a tomada de preço da reforma geral em agosto, com licença para a obra em novembro.
A construtora teria 90 dias para concluir a primeira obra, ou seja, o prazo limite seria outubro. E mais 120 dias, a contar de novembro para concluir a reforma geral.
Os engenheiros da SEDUC que acompanhavam todo o processo eram Faek Pedro Khoury Neto e Silvia Patrícia Freitas da Silva.
Do disposto, várias questões surgem: se a escola foi contemplada com uma reforma geral, porque não houve a união de uma única obra, ao invés de proceder com ambas, uma depois outra? Como a reforma geral se daria mediante uma reforma recém feita? Acaso destruiriam o já executado para fazer de novo?
O fato é que a construtora não terminou a primeira reforma nos 90 dias e quando veio a ordem para a segunda, ela simplesmente começou fazer parte da segunda junto com a primeira, ou seja, houve uma espécie de emenda de obras.
Um agravante foi o fato de que em fins de novembro e início de dezembro, o representante da Construtora apareceu na escola com um documento, o recebendo, assinado pelos engenheiros mencionados, atestando a conclusão da reforma emergencial. O documento, não datado e vindo de Belém, afirma que a obra foi concluída em 100% e que as vistorias foram feitas in loco. Diante do descalabro, o diretor da escola, se negou a assinar, uma vez que a obra visivelmente não estava concluída. Disso, fica uma interrogação: como a construtora conseguiu receber a última parcela do pagamento se o representante da escola não assinou o recebendo?
Com o término do ano de 2010 e início de 2011, houve a mudança de governo e a obra foi paralisada em meio a muita coisa por fazer na escola. Restavam pelo menos nove salas incompletas e impossíveis de funcionarem.
Diante da situação, o Conselho Escolar se viu num sufoco: as obras paradas e o início de um novo ano letivo batendo às portas. O que fazer?
Várias reuniões extraordinárias foram convocadas e decisões importantes foram tomadas. Dentre elas: convocar os responsáveis para dar explicações da situação em que a escola se encontrava.
O representante da construtora alegou que o motivo da paralisação foi que o contrato da segunda etapa não havia sido publicado e que, portanto, não haveria pagamento. Daí a decisão de abandonar a obra. No entanto, ele afirmou que a primeira obra, a emergencial, foi concluída. Mas a verdade que nove salas estavam sem condições de funcionamento.
Explicações também foram solicitadas à 5ª URE e à SEDUC, porém sem sucesso de retorno.
Outra decisão importante foi a de garantir o início do ano letivo. O Conselho Escolar decidiu pedir parceria da comunidade para que socorresse a escola. Decidiu-se que sete salas receberiam adequações para que funcionasse. Para isso elas precisariam de instalações elétricas, de lâmpadas e de ventiladores, além de rebocos na alvenaria. Isso foi feito e o ano letivo de 2011 teve início.
Porém, o laboratório de informática e a biblioteca não estão funcionando, justamente porque não têm condições para tal.
E uma terceira decisão foi entrar com denúncias no Ministério Público do Estado. E no dia 3 de março isso foi feito. Num primeiro momento encontrou-se  a morosidade do órgão, porém com a chegada da promotora Maira Raimunda Tavares as coisas começaram a caminhar.
A reforma geral não veio! Porém há um dado positivo nisso: a chance da reivindicação de uma nova escola. A reforma geral, antes pretendida, faria somente deixar a escola mais bonita, pintada, mais nova, sem mexer na planta ou em novas adequações. Ou seja, ter-se-ia uma mascaração de uma planta velha. E o que precisamos é de uma nova escola.
A escola Frei Othmar não tem quadra de esportes, sala de reunião, refeitório e muito menos auditório. A nova escola deve contemplar todos estes itens.
Um dos argumentos que alegam é que o espaço é insuficiente, porém vários engenheiros, inclusive da SEDUC, afirmaram que o espaço comportaria tudo isso. Basta verticalizar, ou seja, de um lado faz-se o pavilhão com o setor administrativo e as salas e do outro os espaços mencionados.
A desculpa de um orçamento oneroso também não convence isto porque os frutos compensariam qualquer gasto. Além do mais, a escola não possui os itens mencionados dando um prejuízo enorme aos estudantes e também aos profissionais da instituição.
Dentre os itens que faltam na escola, a quadra é o que mais prejudica. No momento, a escola, com o consentimento dos pais, aluga uma quadra particular. Todos os meses cada aluno tem que contribuir com um real para pagar o aluguel. O aluguel foi resultado de uma realidade dramática e perigosa. Por muito tempo, os alunos da escola faziam educação física na praça da igreja do Santíssimo baixo às intempéries, aos perigos das vias e ao aliciamento para o sexo e a droga.
Por isso a luta se intensifica em prol da continuidade da reforma emergencial e para que tenhamos o mais rápido possível a licitação para a nova escola, com todos os itens mencionados.
REFORMA GERAL SÓ SE FOR NA VERTICAL, COM QUADRA, REFEITÓRIO, SALA DE REUNIÃO E AUDITÓRIO.

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