segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451, anuncia o MEC

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00. 

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC

Ministério Público Estadual: ausência de respostas e marasmo no atendimento

Desde setembro de 2011, a coordenação do Conselho Escolar tenta agendar um encontro junto ao Ministério Público Estadual, porém sem sucesso até o momento.
No dia 13 de setembro, tentou-se um agendamento com a promotora do caso até então, a doutora Maria Raimunda Tavares, porém a secretária dela informou que a servidora estava viajando e quando retornasse agendaria o encontro. Passado mais de mês e o agendamento não ocorreu.
Após passar o período de festas, novas tentativas de agendar um encontro com o MPE foram feitas. No dia 10 de janeiro de 2012, houve um contato, para a surpresa da coordenação do Conselho, a promotora Maria Raimunda Tavares já não mais respondia pelo caso, pois tinha sido transferida. Em seu lugar assumiu o doutor Túlio Chávez Novaes. Na ocasião, seu secretário disse que estaria agendando um encontro e que após retornaria.
A espera acontecia e nada do secretário retornar, foi então que a coordenação do Conselho novamente entrou em contato e com muito custo marcou o encontro para o dia 28 de janeiro. No dia deste encontro, o secretário liga para o coordenador Fernando Pina informando que o encontro estava sendo remarcado para o dia 03 de fevereiro.
Chegando ao MPE, o coordenador do Conselho, Fernando Pina, a secretária, Gicele Monteiro, e o diretor da escola, Sandro Massaranduba, são surpreendidos pelo secretário Ivanildo Brasil quando afirma que o promotor não poderia nos atender e que nos encaminhava um documento onde constaria que o processo em questão já se encontraria no Fórum da cidade. Porém, ao analisar o documento, perceberam que aquele processo correspondia àquela denúncia impetrada pelo SINTEPP. Questionado, o secretário disse que era aquele mesmo o documento e que o processo da escola estava inserido junto. Indagamos dizendo que gostaríamos de falar diretamente com o promotor, porém ele disse que não seria possível. Outro encontro então foi marcado para o dia 08 de fevereiro.
Ao chegar no MPE, no dia 08 marcado, o coordenador do Conselho e a secretária, foram novamente surpreendidos com um não. A justificativa era de que o processo tido sido requerido do Fórum, porém não conseguiram pegá-lo a tempo. Então, outro agendamento, agora para o dia 15 de fevereiro.
Novamente, estiveram presentes no MPE Fernando Pina e Gicele Monteiro. O secretário então lhes informou: houve um esquecimento e o processo não foi pego no Fórum. Imagina, neste momento, o grau de insatisfação e de revolta da parte dos usuários do MPE. O secretário então agendou uma nova data, dia 24 de fevereiro.
Ao chegar no MPE, no dia e na hora marcados, a surpresa: nem o secretário, Ivanildo Brasil, e nem o promotor, Túlio Chávez Novaes, se faziam presentes.
A pergunta que se faz é: o que fazer perante tal situação? A quem recorrer? A sensação é que vivemos num país sem justiça e também sem respeito.