STF publica decisão sobre o Piso Salarial da Educação

Na última quarta-feira (24/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão que confirma a legetimidade da lei do Piso Salarial da Educação.

Nenhum professor ou professora, com formação de nível médio, pode ganhar menos que R$ 1.187,00 no salário base, valor já corrigido, correspondende a 40 horas semanais.

A publicação do STF alerta: se algum governo (municipal, estadual ou federal) se recusar a pagar o piso ele deve ser denunciado à justiça por improbridade administrativa.

Os professores da rede estadual do Pará precionam o governo do Estado a pagar o piso, inclusive com ameaça de greve.

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Conselho Escolar se reúne para tratar sobre indisciplinas e penalidades

O Conselho Escolar da escola Frei Othmar se reuniu na tarde da última sexta-feira (26/08) para fazer um estudo do Regimento Geral das Escolas Públicas Estaduais na parte que trata sobre disciplina e penalidades.

De acordo com o regimento, a responsabilidade da escola para com o aluno é dentro de suas dependências. Com isso fica claro que não é da competência da instituilção resolver problemas, principalmente de indisciplina, fora dos muros do educandário.

Discutiu-se também sobre as polêmicas e a delicadeza envolvendo transferências de alunos devido à indisciplina graves. Toda decisão neste sentido, primeiro, deve passar pelo Conselho de Classe, que será convocado extraordináriamente, e depois pelo Conselho Escolar para que se chegue a um denominador comum.

A reunião tratou também, baixo à luz do assunto discutido, sobre a situação de três alunas que se envolveram em casos de desavenças e brigas. Destas, duas serão transferidas e uma fica, porém sob condições. Ela assinará um termo de boa convivência e deverá passar por medidas sócio-educativas.

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Metade dos alunos do norte não sabe ler

O ensino no Brasil vai mal. Para alunos das regiões Norte e Nordeste, a situação é ainda pior.

  De um total de seis mil alunos do 3º ano do ensino fundamental de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país avaliados pela Prova ABC, 43,9% não têm o aprendizado de leitura esperado nessa etapa escolar.

  No Norte, esta média é de 56,4%, ou seja, de cada 100 alunos, 56 não conseguem ler corretamente. No Nordeste a média é de 57,5%.

  Quando o tema é matemática, os resultados da região Norte ficam ainda piores: o percentual de alunos com desempenho esperado para o 3º ano da 2ª série é o mais baixo do Brasil, ou seja, 71,7% dos avaliados não aprenderam matemática.

  A média brasileira é de 57,2% de alunos que não conseguiram aprender o suficiente para sua fase escolar. No Nordeste, é de 67,6%.

  A avaliação utilizou a mesma escala de desempenho adotada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5° e 9° do ensino fundamental.

  Por esse modelo, o aluno tem o aprendizado considerado adequado quando atinge 175 pontos. O desempenho médio em leitura dos alunos participantes da Prova ABC foi 185,5 pontos em todo Brasil – mas há grande variação nas notas de escolas públicas e privadas e entre estudantes do Norte e Nordeste em relação ao restante do país.

 Enquanto os alunos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram desempenho acima da média nacional – chegando a 197 pontos no Sul –, os do Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 172 e 167 pontos.

 Nas escolas do Norte do Brasil, a média do aprendizado às normas ortográficas e de pontuação, além de dissertação do texto foi de 58,9. Nas escolas públicas da região, a média foi de 55,4 e nas escolas particulares, de 80,1.

 As habilidades dos estudantes com os números também foi superior na rede privada na região Norte, cuja média foi 196,7 pontos contra 145,4 na pública.

Fonte: Rádio Rural de Santarém

Professores da rede estadual decidem adiar greve

A categoria decidiu não paralisar e esperar pela promessa do governo, que é de implementar o piso nacional no mês de setembro e o PCCR no mês de outubro.

  Assim, a ameaça dos professores da rede estadual de ensino agora é de que se o governo não implementar o Piso Nacional no mês de setembro, haverá greve no mês de outubro e se não for implementado o P-C-C-R no mês de outubro, a greve será no mês de novembro.

  A assembléia geral ocorrida na manhã de ontem em Belém, reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará, Sintepp, de 50 municípios.

  A intenção era de debater com a categoria sobre as decisões do governo, principalmente relacionadas à implementação do piso salarial nacional e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

  O primeiro, trata da lei que permite aos professores que trabalham 40 horas por semana ganharem o mínimo de mil 187 reais e 97 centavos.

 Já o PCCR permite, que todos os servidores da educação estadual ganhem gratificação de acordo com o nível de escolaridade.

  Especificamente para os professores, o PCCR prevê a hora atividade, que é a remuneração pelas horas trabalhadas fora da sala de aula, como por exemplo, corrigindo provas, no momento em que deveria gozar de horas de lazer.

 O pagamento do Piso Nacional foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração foi aprovado há pouco mais de um ano, pela Assembléia Legislativa do Pará.

  Mesmo assim, a lei de nenhum dos dois benefícios foi cumprida pelo governo do Estado.

 A principal reivindicação do Sintepp é em relação ao PCCR, uma vez que o Pará é um dos poucos estados brasileiros que não possuem o plano.

  O governo estadual havia prometido a implementação para o mês de outubro, enquanto o Sintepp reivindicava a implementação para o mês de agosto.

 O prazo dado pelo sindicato era até o último dia 15 deste mês, data em que encerrou o cadastramento dos servidores da educação estadual para serem beneficiados com o plano.

  Por isso, a assembléia de ontem seria para decidir se a categoria entraria ou não em greve, reivindicando os dois benefícios.

Fonte: Rádio Rural de Santarém

Começou o troca-troca: Nilson Pinto deixa a SEDUC-Pará

Desde o dia 02 de agosto, a SEDUC do Pará tem novo secretário. O Deputado Nilson Pinto deixou a função e quem assumiu foi o engenheiro Claudio Cavalcanti Ribeiro.
Apesar do novo secretário garantir que dará continuidade ao trabalho desenvolvido por Nilson Pinto, sobra aquela dúvida: este novo (velho) governo não estaria brincando com a educação? E quais foram os reais motivos que fizeram o antigo secretário deixar o cargo?
Esperamos que a educação um dia seja levada a sério por todos.
Saiba mais:

Cláudio Ribeiro assume a gestão da Seduc

Professor(a) pode enviar questões do PROASE até 17/08 pela internet

Professores(as) da escola Frei Othmar têm até o dia 17 de agosto para enviar suas questões do PROASE.
Acesse aqui para enviá-las.

UEPA - inscrições para vestibular abertas

A UEPA informa que já estão abertas as inscrições do vestibular para o ingresso universitário 2012.

Confira abaixo o calendário divulgado:

02/08/2011 - 08:00 h - Resultado da Solicitação de Isenção 04/08/2011 - 09:00 h - Início das inscrições 08/09/2011 - 23:00 h - Término das inscrições 09/09/2011 - Horário bancário - Prazo final para pagamento da taxa de inscrição

Para fazer as inscrições acesse o site dos Processos Seletivos da UEPA:

http://www3.uepa.br/seletivo/

Fonte: UEPA