Governador Jatene anuncia calamidade financeira do Estado e decreta cortes de gastos

Saiu em decreto no Diário Oficial de 20/01/2011, o anúncio de cortes de gastos em vários setores do governo. Tal medida visa tentar equilibrar as contas do Estado, segundo o governador Jatene.
Baixe e leia o decreto 31837 de 20/01/2011
O decreto prevê cortes em setores pontuais como prestação de serviços; consumo de combustível; substituição gradativa dos contratos com empresas de vigilância por sistemas eletrônicos de alarme; telefonia móvel das autoridades estaduais; energia elétrica; gratificações e abonos; em horas extras; em cargos comissionados; auxílio alimentação; PCCRs; nas contratações, hospedagens.
Em se tratando de Educação, Saúde e Segurança, cabe ressaltar que o decreto não prevê cortes em investimentos; libera a contratação de temporários, desde que não tenha concurso público em vigência e candidato apto à nomeação.
A respeito do PCCR, especialmente da categoria dos servidores em educação, o decreto não estipula a sua suspensão, mas sim a de criação de novos planos de cargos e salários.
Saiba mais acessando os links:
http://www.orm.com.br/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=511306
http://www.oimpacto.com.br/governo/publicado-decreto-sobre-corte-de-gastos-do-governo/
http://diarioonline.com.br/noticia-130766-publicado-decreto-sobre-corte-de-gastos-do-governo.html

Fonte: http://escolafreiothmar.g12.br/ver_noticia.asp?id=65

Engenheiro da SEDUC-Pará faz vistoria na Escola Frei Othmar

Seguindo deliberação do último Conselho Escolar, foi preparado um documento para ser enviado à SEDUC a fim de convocar responsáveis pela obra de reforma da escola para dar explicações pela situação em que a mesma se encontra. E, coincidentemente, no mesmo dia em que o documento foi enviado (20/01/2011), teve-se a inesperada visita do mais novo engenheiro de obras da SEDUC, o Sr. Flávio Sousa.
Por volta das 16:30h, deu-se a presença do engenheiro. O Sr. Flávio se apresentou dizendo ser agora o engenheiro responsável pelas obras da SEDUC, e disse que estava na cidade fazendo levantamento da situação real de todas as obras em andamento pela Secretaria de Educação, especialmente das escolas em reforma, que seriam sete ao todo.
Na oportunidade, conversou com a profª Gicele, representante do Conselho Escolar e com a servidora Vanusa, que, na ocasião, representou a Direção, informando que veio encaminhado pela SEDUC para fazer vistorias e fazer um relatório, através de fotos e documentos, sobre a situação da escola que está sendo reformada para encaminhar ao setor competente da SEDUC. Sendo questionado pelas representantes da escola, sobre os procedimentos que ela deveria adotar para resolver a situação o mais breve possível, o mesmo as orientou a enviar documentos a seu e-mail pertinentes a todo o processo para que juntasse ao seu relatório e apresentasse aos seus superiores na SEDUC , e assim foi feito.
Dentre os documentos encaminhados estão: um relatório elaborado sobre os principais acontecimentos envolvendo a reforma; um relatório da Construtora Lima Vieira, onde consta o não cumprimento por parte do governo do contrato firmado entre ambos e o Termo de Conclusão da Obra, assinado pelos engenheiros responsáveis pela reforma até então, mas que não foi assinado pela Direção e nem pelo construtor devido ao laudo contido no mesmo não bater com a realidade da reforma.

Fonte: http://escolafreiothmar.g12.br/ver_noticia.asp?id=64

Representantes de Conselhos de escola se reunem para traçar estratégias de denúncia em relação às más reformas realizadas em escolas do Estado

Estiveram reunidos nesta terça-feira (18/01/2011), nas dependências da Escola Estadual Madre Imaculada, representantes de Conselho escolar das escolas Madre Imaculada, Frei Othmar e Álvaro Adolfo.

O objetivo do encontro foi o de discutir a situação das reformas empregadas nas escolas da rede estadual, especialmente daquelas que foram obrigadas pelo Ministério Público Estadual no ano passado. A motivação da reunião e das discussões foi justamente a percepção de que na maioria dessas reformas são nítidas as irregularidades que vão desde a falta de licitação, ao obscurantismo dos projetos de reforma, a empreiteiras que nem sequer usavam de proteção para seus funcionários.

A Escola Frei Othmar se fez presente com o coordenador de seu Conselho, prof. Fernando de Pina Carvalho, e com a secretária, profa. Gicele.

A luta da Escola Frei Othmar se soma a luta das demais escolas justamente por toda a situação de incertezas e de irregularidades já comprovadas em seu processo de reforma.

Fonte: http://escolafreiothmar.g12.br/ver_noticia.asp?id=63

Conselho escolar faz reunião extraordinária sobre a reforma da Escola

Nesta última sexta (14/01/2011) o Conselho Escolar da Escola Frei Othmar, numa reunião extraordinária, debateu e tomou decisões importantes em relação à inconstância da reforma da Escola, que desde junho de 2010 vem causando uma série de transtornos no andamento dos trabalhos da mesma.
Logo que veio a notícia de que a escola seria contemplada com uma reforma emergencial, todos ficamos muito contentes, uma vez que a mesma estava e ainda continua precisando de sérios reparos, e quiçá até de uma nova escola. É bom lembrar que esta reforma só veio graças à ação do Sindicato dos Professores do Estado junto ao Ministério Público Estadual que obrigou o governo a reformar várias escolas.
O grande problema é que, infelizmente, mesmo pressionado pela justiça, opinião pública e pela própria consciência, as coisas não caminharam como se devia. A reforma não contemplava tudo o que a escola precisava e mesmo naquele pouco tudo caminhou de forma muito lenta e inconstante, atrapalhando todo o andamento letivo de 2010.
A reforma estava, pois não sabemos se ainda está, planejada em duas etapas. Uma primeira contemplando a troca do telhado e novas instalações elétricas. E a segunda contemplaria uma reforma mais profunda, onde a escola seria inclusive pintada, toda gradeada, novos banheiros, refeitório e muito mais.
A passos lentos, a reforma caminhava, o representante da construtora, seu Raimundo Nonato Batista Vieira, sempre alegava que o governo não cumpria com o seu papel, que era de pagar as parcelas no tempo certo para que a obra caminhasse normalmente, isto seria um dos motivos de uma obra que seria para acontecer em 120 dias, passar de 5 meses e nada... Somando a isso, a construtora foi incentivada a iniciar obras da segunda etapa, sem mesmo ter concluído a primeira, na esperança de que a verba desta segunda etapa fosse liberada a contento pelo governo, coisa que não aconteceu levando a construtora a abandonar o canteiro de obras.
Resultado: a reforma da escola está inacabada, podendo inclusive prejudicar o início do ano letivo de 2011.
Gravíssimo a todo este relato, foi à apresentação de um documento, vindo da SEDUC de Belém, assinado pelos engenheiros da mesma, Faek Pedro Khoury Neto – Representante da SEDUC – e Silvia Patrícia Freitas da Silva – engenheira responsável, apresentado pelo seu Raimundo, representante da construtora, pedindo a assinatura do Diretor da Escola, prof. Sandro Massaranduba. O documento assinado seria a confirmação de que a obra teria sido concluída com êxito e entregue à comunidade escolar. Obviamente que o prof. Sandro não o assinou. Este documento, infelizmente, é a prova de como servidores do Estado tratam a educação e a vida de quem mais precisa dos serviços estatais. [baixe o documento]
Pensando nesta possibilidade, de um prejuízo monumental em 2011, não só para os alunos, mas também para os servidores da escola é que o Conselho Escolar promoveu esta reunião extraordinária para discutir o assunto da reforma. Estiveram presentes membros da direção, da equipe de apoio, da comunidade, dos professores, dos alunos e o representante da construtora e algumas decisões importantes foram tomadas, especialmente após seu Raimundo dar explicações enquanto construtor:

• Um documento será elaborado para convocar a SEDUC a dar explicações de o porquê todo este engodo, especialmente nas pessoas dos engenheiros responsáveis que assinaram o laudo de conclusão da obra.
• A construtora, na pessoa de seu Raimundo, se comprometeu a elaborar um documento mencionando todos os motivos da incompletude da obra.
• A Escola, na figura do Conselho Escolar, decidiu entrar com uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual para que este investigue e analise o caso, para que medidas sejam tomadas, na esperança inclusive de punir culpados.
• Paralelo a ação no Ministério Público, a Escola vai garantir o início normal das aulas em 2011. As salas inadequadas para abrigar aulas precisam de instalação elétrica e ventiladores, além de uma boa faxina e com recursos do PDDE e da ajuda da comunidade, isto será feito para que se tenha um bom e normal início de ano letivo.

A Escola, com seu Conselho, conta com a colaboração e compreensão de todos para que tudo se resolva e nossos alunos e servidores não sejam prejudicados por desleixo e incompetência, especialmente de nossos governantes.

Fonte: http://escolafreiothmar.g12.br/ver_noticia.asp?id=59