Servidores em educação da rede estadual reúnem-se em Assembléia

O SINTEPP – Sindicato dos Profissionais de Educação do Pará – , subsede de Santarém, convocou os servidores em educação para uma Assembléia, que ocorreu na tarde do dia 28 de abril, quinta-feira.

Dentre as discussões destacam-se:

1. Informes da Assembléia ocorrida em Belém no dia 14/04;
2. Campanha salarial;
3. Reforma das escolas;
4. Paralisação em prol do PCCR;
5. Eventos em comemoração aos 17 anos do SINTEPP.

1.1   Da Assembléia de Belém, foi informado os assuntos mais relevantes lá discutidos:

• A categoria vai reivindicar o piso salarial do DIESE, de R$ 1597,00. E não o garantido pelo governo de R$ de 1187,00, através da Lei do Piso;
• Exigir a garantia da hora atividade e
• Debate sobre a urgência da implantação do PCCR.

A coordenação do SINTEPP também informou que o governo Jatene não deu nada de aumento para a categoria, somente alinhou o salário ao mínimo. Em relação aos 20% de hora atividade garantidas pelo nova portaria de lotação, o sindicato entrou em contato com o secretário de educação e ele desconversou, dizendo que isso não seria possível para este ano, pois demandaria mais de 7 mil novos professores para o quadro. No entanto, a portaria é um documento e o sindicato vai lutar para fazer valer o que está nela. Neste quesito, de concreto, só tem a garantia da hora atividade para o próximo ano.

Outra informação importante é a expectativa para um novo edital de concurso para professores ainda este ano. É esperar para conferir.

Sobre o PCCR a informação recebida é que o governo só vai se manifestar após o dia 7/5 quando encerram os 90 dias pedidos do SINTEPP para viabilizar sua prática.

2 Sobre a campanha salarial, o sindicato está decidido, e a categoria aprovou, que a luta vai ser sobre a correção ao piso estipulado pelo DIEESE, que é de R$ 1597,00. A lei do piso salarial do professor, criado pelo governo, estipula um valor de R$ 1187,00, muito abaixo de um pagamento justo.

Outra luta será para que o vale alimentação suba de R$ 120,00 para R$ 330,00.

3 Em relação à reforma das escolas, informou-se que o engenheiro do Ministério Público do Estado está vistoriando as sete escolas contempladas naquela denúncia. O alarmante é que das cinco escolas já visitadas, todas apresentam irregularidades nas obras de reforma. A grande pergunta que se faz é: para onde foram as verbas destinadas para tal? Em várias delas, as obras não foram nem sequer concluídas e as construtoras saíram do canteiro, porém com os pagamentos em dia, como tudo indica.

4 Ficou decidido que no dia 11/5 os servidores em educação do Estado, do município de Santarém, vão parar. O protesto será para lembrar o governo que o PCCR é lei, conquistada com muito esforço, e como tal precisa ser cumprida. A intenção também é mostrar para a população santarena, sobre a real situação em que se encontra a educação pública estadual.

Neste dia, haverá um ato público pela parte da manhã e à noite uma Assembléia para se discutir o PCCR, se possível, com a presença de deputados da região.

Um abuso, visto com preocupação, cometido pelo governo está sendo a substituição de diretores eleitos por outros indicados em algumas escolas de Belém. O SINTEPP foi categórico ao afirmar que lutará bravamente para garantir a continuidade do processo de gestão democrática nas escolas, sendo um dos requisitos, a eleição direta para diretores.

Em resumo, as lutas mencionadas são:

• PCCR já;
• Garantia da eleição direta para diretores;
• Piso salarial de R$1597,00 e vale refeição de R$ 330,00;
• Não a meritocracia;
• Condições dignas de trabalho nas escolas.

5 Para finalizar, vale ressaltar que o SINTEPP comemora 17 anos e no dia 30/4, realizará atividades para comemorar este marco. Ciclo de palestras pela manhã e esportes pela tarde, na UEPA.

Também o sindicato informa que está aberto o prazo para solicitar a carteirinha de filiado, de 29/04 a 31/05. É necessário levar um foto 3x4.