Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública.
Publicação destinada aos dirigentes e técnicos das secretarias
estaduais e municipais de educação. Traz uma reflexão sobre a importância
desse colegiado e traz uma análise da legislação municipal e estadual
referente aos Conselhos Escolares. Foi elaborada visando a oferecer aos
gestores educacionais nas secretarias estaduais e municipais de
educação subsídios para a compreensão do significado dos conselhos na
gestão da educação pública. Público alvo: Secretarias estaduais e
municipais de educação para a compreensão do significado dos conselhos
na gestão da educação pública.
Caderno 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Está organizado em duas partes. A primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades. A segunda parte trata, especificamente, dos conselhos escolares em algumas dimensões que a sua existência e funcionamento envolvem.
Caderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola.
Trata a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de
cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho
Escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente
no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na
escola e na construção de sua principal função que é seu projeto
político-pedagógico.
Caderno 3 – Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade.
Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a
negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se
em três partes - a formação humana e os desafios; a superar no âmbito da
escola; a pedagogia da emancipação na escola e o encontro dos saberes.
Caderno 4 – Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico.
Trata a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o
acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a
instauração de um ambiente propício as aprendizagens significativas ás
praticas de convivência democrática. Para cumprir sua função precípua de
favorecer essa formação, a escola precisa construir/instituir, de
forma coletiva, um projeto político-pedagógico.
Caderno 5 – Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor.
Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos
mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e
dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios,
limites e possibilidades da gestão democrática: a participação cidadã
na escola.
Caderno 6 – Conselho Escolar como Espaço de Formação Humana: círculo de cultura e qualidade da educação.
O Conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania.
Participa como co-responsável na construção de uma educação escolar
inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação
humana e exige momentos específicos de qualificação, que se realiza pela
qualificação da prática educativa escolar. Para os encontros de
qualificação dos conselheiros é apresentada uma metodologia fundada nos
Círculos de Cultura, enfatizando as fases de: a) problematização,
investigação rigorosa do problema, b) teorização, estudo para
fundamentação de alternativas de solução e c) planejamento da
intervenção e acompanhamento da execução.
Caderno 7 –Conselho Escolar e o financiamento da Educação no Brasil Este
caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica
no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e
compreensão das questões referentes a essa temática. Nesse sentido,
discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos
movimentos e órgãos colegiados na garantia do direito à educação. Busca
discutir, ainda, as políticas educacionais em um sentido mais amplo, ou
seja, aquelas ligadas diretamente aos sistemas de ensino e as questões
relacionadas à instituição e à participação da comunidade local e
escolar.
Caderno 8 – A valorização dos trabalhadores da educação básica é um imperativo histórico.
Para que esta valorização ocorra, é necessário que os Conselhos
Escolares reflitam sobre esses trabalhadores: quem são, qual a sua
trajetória histórica, que lugar ocupam na divisão social do trabalho, as
razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que
pode e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e
dê bons frutos. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de
resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional,
contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo de
mediação, de formação humana e de exercício da democracia participativa,
visando à construção de uma sociedade igualitária e justa. Razões da
desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser
feito para que esse processo de valorização continue e dê bons frutos.
Caderno 9 – Conselho Escolar e a Educação do Campo.
O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do
Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha
sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios
mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de
suas ações, dando destaque ao conselho escolar como uma estratégia
ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade, e
objeto central deste caderno. Este caderno integra o Programa Nacional
de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo
contribuir para que o conselho escolar possa atuar como um dos
instrumentos de gestão democrática nas escolas do campo.
Caderno 10 – Conselho Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade Social.
Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o
debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento,
focalizando algumas questões cruciais para a educação no cotidiano das
escolas. O aprofundamento desse debate na escola é potencialmente rico
por possibilitar a todos os profissionais da educação, aos pais e aos
estudantes ampliarem a compreensão e as vinculações da escola com a
sociedade e com os projetos sócio-educativos, bem como o
(re)conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer
ordens presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e
superá-los.
Caderno 11 - Conselho Escolar e Direitos Humanos
- Este 11º caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros
escolares,trazendo, à sua reflexão, elementos para a compreensão da
Educação em Direitos Humanos como uma política pública atravessada por
valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e
institucionais. Nesse sentido, os Direitos Humanos podem ser
compreendidos como um processo de organização e de luta pela conquista
de direitos individuais, coletivos, políticos, religiosos, sociais,
culturais, ambientais, dentre tantos outros. 
Caderno 12 - Conselho Escolar e sua organização em fórum
- Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos
conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa,
com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão
educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sistemas de
ensino (fórum).Outras publicações de interesse
Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação
- O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de
professores, turores, alunos da pós-graduação e da graduação da
Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de
Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de
formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de
redes/sistemas municipais de educação do Estado de São Paulo.
Indicadores de Qualidade na Educação.
Os Indicadores de Qualidade foram criados para ajudar a comunidade
escolar na avaliação e na melhoria da qualidade da escola. Este é seu
objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola
tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com
seus próprios critérios e prioridades. Nesta publicação foram
identificados sete elementos fundamentais - chamados de dimensões - que
devem ser considerados pela escola na reflexão sobre sua qualidade.
Para avaliar essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de
qualidade de importantes aspectos da realidade escolar: os indicadores.
Indicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita - Ensino Fundamental
: Esta publicação é parte dos Indicadores da qualidade na Educação,
sistema que vem sendo desenvovido desde 2003 com o objetivo de envover
toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da
qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade
relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no ensino
fundamental.Fonte: MEC
