Confraternização 2011

Na noite do dia 22 de dezembro, aconteceu a confraternização dos funcionários da Escola Frei Othmar.
Foi um momento importante de amizade, união, diversão e muita discontração.
Os votos são para que em 2012 seja um ano de conquistas e de muito sucesso.
FELIZ NATAL A TODOS E UM PRÓSPERO ANO NOVO.

Confira fotos do evento

Possível greve nacional dos professores em 2012: anuncia CNTE

CNTE aumenta a pressão para a defesa do piso

Começa a dar resultado a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para reverter a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério. Em reunião do Conselho Nacional de Entidades ocorrida hoje (16), o presidente da entidade, Roberto Leão, informou que a CNTE conseguiu iniciar a negociação com o governo. Segundo Leão, o apoio da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) foi fundamental no processo. "A Fátima foi solidária conosco, articulou um requerimento de recurso contra a decisão da CFT e obteve as assinaturas. Nesse meio tempo nós começamos a negociar com o governo, com a perspectiva de reverter a questão", explicou. A votação da matéria deve ocorrer somente em fevereiro. Mas a previsão é que no final de janeiro a CNTE consiga a instalação da mesa de negociação proposta pelo então Presidente Lula durante a Conae, ainda em abril de 2010, para resolver as diversas pendências do texto da lei. O presidente da CNTE confirmou que haverá greve nacional de três dias, de 14 a 16 de março, pelo cumprimento da lei do piso. A CNTE e seus filiados decidiram se valer dessa medida após avaliar a repercussão das 16 paralisações ocorridas esse ano. Segundo Leão, foram os movimentos mais reprimidos e criminalizados nos últimos anos, apesar das greves reivindicarem um direito garantido em lei. "Vamos unificar em três dias o enfrentamento das políticas contrárias a implementação do piso. Fevereiro vai ser o mês da mobilização, preparação e conversa com a categoria", afirmou. (CNTE)

Nem o Piso Nacional foi colocado em prática e já querem diminuí-lo

União decide intervir na Lei do Piso Salarial Nacional

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (23) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que estabelece nova regra para o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública.

O relator na comissão, deputado José Guimarães (PT-CE), votou pela incompatibilidade e inadequação financeira do substitutivo do Senado. Ele argumentou que o reajuste proposto pela casa revisora deixa de considerar a capacidade financeira dos entes da Federação.

Esta discussão se arrasta desde 2008. Logo após a aprovação da Lei do Piso o governo federal entrou com projeto propondo alteração na sistemática de reajuste do piso. A intenção do governo era derrubar o reajuste pela variação do custo-aluno do FUNDEB para tornar a correção atrelada ao INPC.

Esta proposta passou pela Câmara, mas sofreu substantiva mudança no Senado. Depois de intensa negociação, da qual participaram entidades de trabalhadores, secretários de educação e o governo, aquela Casa aprovou um substitutivo que mantinha reajuste do piso atrelado à variação do custo-aluno, mas seria pelo custo-aluno efetivo e a data de reajuste passaria a ser maio.

De volta para a Câmara o projeto estava sendo aprovado em todas as comissões, mas de repente vem esta votação na CFT e o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE). Tudo indica que seu voto representa uma mudança de postura do governo federal. Por quê?

1. No parecer o principal argumento para voltar atrás do acordo firmado no Senado é que a “depender de uma variação elevada do sobredito índice, a União pode vir a assumir o ônus de complementar o FUNDEB no que tange à integralização do piso salarial em comento, nos casos em que os entes federativos não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. Em outras palavras, sendo um reajuste maior do que a inflação os governadores e prefeitos vão pressionar o governo federal para auxiliá-los na tarefa de pagar o piso. E isso o governo federal não quer.

2. Este argumento deve ser untado com o fato de que a correção do piso para 2012 será de algo em torno de 22% e a inflação oficial não ultrapassará 6%. A mudança ajudará governadores e prefeitos, mas prejudicará os trabalhadores em educação.

3. Na maior parte das greves feitas pelos docentes eles sempre ouviram dos governadores que não possuíam recursos e que a culpa era do MEC que não estava ajudando eles.

Fiquei curioso em saber qual será a posição das entidades (sindicais e de secretários) que patrocinaram o acordo no Senado. Especialmente acho importante ocorrer uma manifestação clara contrária a este recuo do governo federal por parte da entidade dos trabalhadores. Afinal cabe a ela defender sempre maiores salários aos seus associados.

Fonte: Blog do Luiz Araújo

Ato do SINTEPP nas ruínas do Romana Leal

Fez parte da agenda de greve dos profissionais da educação pública do Pará (SINTEPP, subsede Santarém), um ato público seguido de Assembléia nas ruínas da escola estadual Raimunda Tavares Leal. O ato seguido de assembléia aconteceu no dia 27 de outubro pela tarde.


A Escola Raimunda Tavares Leal desabou a três anos. Desde então os alunos vem tendo aulas na casa de shows Standarte e na escola estadual Júlia Gonçalves Passarinho, sendo que estas aulas estão sendo somente de 30 minutos a hora/aula, causando enormes prejuízos ao alunado e comprometendo estes anos letivos, inclusive na sua legalidade.


No governo anterior, da Ana Júlia, uma licitação envolvendo mais de 2 milhões de reais foi feita, uma das empresas envolvidas até começou a obra, no entanto, por questões judiciais, não aconteceram as reformas.
Agora, no final deste primeiro mandato do governo Simão Jatene, uma nova licitação aconteceu, porém com um valor reduzido para a obra, cerca de 700 mil reais.


Esta notícia foi data no ato pelos técnicos da 5ª URE, que, inclusive, afirmaram que a obra deve começar em torno de 15 dias.
No entando muitos questionamentos foram feitos, dentre eles sobre o pouco recurso para a obra, 700 mil reais para reconstruir uma escola é muito pouco. Uma comissão ficou de ser formada para verificar o que aconteceu com os mais de 2 milhões de reais para a obra.


Confira abaixo algumas fotos das ruínas do Romana Tavares Leal e de como o governo estadual lida com a educação:

Descaso

Abandono

Ato nas ruínas do Romana

Técnicos da 5ª URE dão a notícia da nova licitação

Aluno expõe seu drama

Acesse: www.escolafreiothmar.g12.br

Queda de braço se intensifica: a greve dos profissionais de educação do Pará

A greve dos servidores em educação do Estado do Pará teve início no dia 26 de setembro e já completa um mês.

Principais motívos para o movimento:

• O descunprimento da lei 11.738 que determina o piso salarial do profissional do magistério. Esta lei afirma que todo professor, desde o nível médio, não pode ganhar menos do que o piso. O valor do piso em 2011 está em 1.187,46.

O governo estadual diz que não tem como pagar o piso estipulado em lei e que espera um complemento do governo federal. O problema é que para o governo federal enviar um complemento é preciso que o governo do estado prove que realmente não tem como pagar o que deve aos profissionais da educação.

• Implantação plena do PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração - da Categoria e incorporação de todos os profissionais da educação no plano, uma vez que somente os ligados ao magistério estão contemplados, falta, portanto, incluir os vigias, as merendeiras, as serventes, os auxiliares de secretaria e etc.
• Exige-se também a implantação da hora atividade, 1/5 de acordo com o PCCR e ou 1/3 de acordo com a Lei do Piso.
• Cobra-se também melhoria e reformas em escolas para que alunos e profissionais da educação tenham melhores condições de trabalho e estudo.

Em relação a todos estes pontos, o governo do estado está irredutível: nega-se a pagar o piso salarial nacional de 1.187,46 neste ano de 2011. Lembrando que em janeiro de 2012, o valor do piso vai para cerca de 1.450,00; nem toca no assunto de melhorias e enquadramento dos demais profissionais no PCCR; a hora atividade, por enquanto, é só promessa para o próximo ano; e em relação a reforma e melhorias em escolas, nossa escola Frei Othmar, é um exemplo do abandono.
Esses motivos fazem com que a greve continue e cada vez mais tensa e intensa.
Saiba mais: SINTEPP

Mapa nacional do Piso dos Professores: quem cumpre e quem não cumpre a lei

Mapa do Piso dos Professores (nível estadual)

Com a recente ratificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, os governos precisam cumprir com o pagamento mínimo de R$ 1.187 para professores que têm uma jornada de 40 horas semanais. O Terra levantou com as secretarias de Educação os valores pagos em cada Estado e no Distrito Federal e, nos seis que ainda não pagam o piso, questionou o que pretendem fazer para se enquadrar à legislação. Confira quanto ganham os professores estaduais no País.

Roraima

R$ 1.399,64 (40h)

Situação: paga acima do piso

Amapá

R$ 1.032 (40h)

Situação: faltam R$ 155 para atingir o piso

Como atingir o piso: O governo diz que trabalha para cumprir o piso. A meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

Amazonas

R$ 952,51 (20h)

Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deve ser de, no mínimo, R$ 593,50 para a jornada de 20 horas. Desta forma, o pagamento é superior ao piso

Pará

R$ 1.121,34 (40 h)

Situação: faltam R$ 65,66 para atingir o piso

Como atingir o piso: O Pará foi o primeiro Estado a protocolar ofício ao Ministério da Educação, apresentando a necessidade de complementação financeira para pagar o piso. Apesar de ainda não ter recebido o recurso da União, o governo afirma que repassa 30% da diferença entre a remuneração paga e o piso nacional (R$ 28,19) no vencimento base. Antes, o piso para professores de nível médio era R$ 1.093

Maranhão

R$ 427,49 (20h)

Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deve ser de, no mínimo, R$ 593,50 para a jornada de 20 horas. Desta forma, o valor de R$ 427,49, informado pelo sindicato da categoria, estaria abaixo do piso. Faltam R$ 166,01 para atingir o pis

Como atingir o piso: Segundo a secretaria de Educação, a remuneração mensal no Estado já é de R$ 1.631,69 (20h). Esse valor, contudo, é constituído de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). O órgão não informou o valor do vencimento básico, mas afirmou que, conforme determinação do STF, cumprirá o piso salarial nacional estabelecido

Piauí

R$ 1.187 (40h)

Situação: paga o piso

Ceará

R$ 1.187 (40h)

Situação: No dia 29 se setembro foi aprovado, em caráter de urgência, o projeto de lei do governo do Estado que estabelece um salário base de R$ 1.187. Até então o vencimento base da carreira era de R$ 739,84. Mas como o reajuste beneficiou apenas os professores de nível médio, não repercutindo na carreira dos demais, muitos seguiram os protestos

Rio Grande do Norte

R$ 890 (30h)

Situação: para se estar enquadrado dentro do piso nacional de 40h, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 890,25 para a jornada de 30 horas. Assim, o RN paga o piso

Paraíba

R$ 926,17 (30h)

Situação: para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deve ser de, no mínimo, R$ 890,25 para a jornada de 30 horas. Desta forma, PB paga acima do piso

Pernambuco

R$ 1.187,97 (40h)

Situação: paga o piso.

Alagoas

R$ 1.187 (40h)

Situação: paga o piso

Sergipe

R$ 1.187 (40h)

Situação: paga o piso

Bahia

R$ 1.385,98 (40h)

Situação: paga acima do piso.

Tocantins

R$ 1.239,31 (40h)

Situação: paga acima do piso

Mato Grosso

R$ 1.873,02 (30h)

Situação: para se estar enquadrado dentro do piso nacional de 40h, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 890,25 para a jornada de 30 horas. Assim, o MT paga acima do piso.

Rondônia

R$ 1.470 (40h)

Situação: paga acima do piso

Acre

R$ 1.296 (40h)

Situação: paga acima do piso.

Goiás

R$ 1.006 (40h)

Situação: pagamento abaixo do piso; faltam R$ 181 para atingir o piso

Como atingir o piso: O Estado assumiu o compromisso de conseguir recursos para pagar o piso à categoria ainda este ano. O governo chegou a pedir ajuda ao Ministério da Educação (MEC) para complementar o valor necessário - um acréscimo de 100% no orçamento destinado à educação - para cumprir com a lei.

Distrito Federal

R$ 2.260,08 (40h)

Situação: paga acima do piso

Minas Gerais

R$ 369 (24h)

Situação: para estar dentro da lei, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 712,20 para a jornada de 24h. MG, portanto, paga abaixo do piso. FaltamR$ 343,20 para atingi-lo

Como atingir o piso: 
No começo deste ano, o Estado criou um sistema facultativo que incorpora as gratificações ao vencimento básico. Desta forma, o salário dos professores de nível médio que optaram pelo modelo de subsídio sobe para R$ 1.122 na carga horária de 24 horas semanais.

Para quem segue no modelo antigo de remuneração, o governo diz já ter enviado para a Assembleia um projeto que eleva o salário para R$ 712,20. Se aprovado, começará a ser pago a partir de janeiro de 2012.

Em setembro, após 112 dias de greve, os docentes firmaram acordo com o governo para renegociar o piso de forma a redefinir um plano de carreira que permita aumento para toda a categoria de forma proporcional, e não apenas para quem recebe hoje abaixo do piso nacional.

Mato Grosso do Sul

R$ 1.193,40 (40h)

Situação: paga acima do piso

São Paulo

R$ 1.894,12 (40h)

Situação: paga acima do piso

Espírito Santo

R$ 1.540,99 (40h)

Situação: paga acima do piso

Rio de Janeiro

R$ 877,91 (16h)

Situação: para se estar enquadrado dentro do piso nacional de 40h, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 474,80 para a jornada de 16h. Assim, o RJ paga acima do piso.

Paraná

R$ 1.699,95 (40h)

Situação: paga acima do piso

Santa Catarina

R$ 1.187 (40h)

Situação: paga o piso

Como atingiu o piso:
O pagamento do piso foi definido em junho, após dois meses de greve dos professores. Apesar do reajuste, o sindicato afirma que houve uma deformação na carreira e, por isso, há um grupo de trabalho que negocia a reformulação da carreira dos professores com o governo do Estado

Rio Grande do Sul

R$ 862,80 (40h)

Situação: faltam R$ 324,60 para atingir o piso

Como atingir o piso:
O Estado assumiu o compromisso de adotar o piso até 2014. Um cronograma de implantação está em estudo e deve ser apresentado para a categoria
Fonte: Portal Terra

Do levantamento feito pelo portal TERRA, os estados que estão descumprindo a lei são: Amapá, Pará, Maranhão, Goias, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A cada ano um exército de jovens sonha com universidade

Por Edilberto Sena

Esse é o Brasil sétima economia mais rica do mundo, 50 anos mais atrasado que a Cuba e 10 anos atrás da Argentina em questão de educação. A juventude bem  que deseja concluir seus estudos universitários, mas sabe que antes terá que disputar uma vaga, enfrentando  dois tipos de funil, o vestibular ou a prova do ENEM. Nestes dois funis pre universidades, milhões sofrem decepção a cada ano, por não haver vagas suficientes nas faculdades. Santarém é uma pequena demonstração desse atraso na educação. Dentro de poucos dias 20 mil, 467 estudantes vão enfrentar as provas do ENEM.

  Provavelmente a prova irá revelar o nível de instrução e de educação da juventude regional. Essa prova é um vestibular diferenciado, que garante acesso à universidade, como também revela o nível da competência das escolas de nível médio da cidade mocoronga.

  Nos anos anteriores, a prova do  ENEM tem revelado baixo nível da educação da juventude. Também não é de causar espanto. As constantes greves dos professores são um indicador do abandono da educação. Os poderes púbicos só melhoram o salário dos educadores sob de pressão, greves, denúncias. E a culpa pela greve não é dos professores. As estatísticas revelam parte das causas do baixo nível da educação no país. Enquanto o governo federal separa 650 bilhões de reais do produto interno bruto anual para pagar dívidas publicas, reserva apenas 40 bilhões de reais para a educação, 2,49 por cento do PIB.

  Ora, um país que dá mais importância ao pagamento das dívidas, boa parte delas injustamente contraídas, um país que investe  5 a 6 bilhões de reais para construir estádios de futebol em função de uma copa do mundo e investe apenas 40 bilhões de reais/ano para a educação, não tem real compromisso com sua juventude. Daí os funis do vestibular e da prova do ENEM, que eliminam mais do que levam jovens a continuar seus estudos.

  É trágico o futuro desta sétima economia mais rica do planeta, que investe o saldo de seu produto interno bruto em mega projetos de um tal Programa de Aceleração do Crescimento e investe tão pouco no Programa de Aceleração da Educação.

Fonte: Rádio Rural