A cada ano um exército de jovens sonha com universidade

Por Edilberto Sena

Esse é o Brasil sétima economia mais rica do mundo, 50 anos mais atrasado que a Cuba e 10 anos atrás da Argentina em questão de educação. A juventude bem  que deseja concluir seus estudos universitários, mas sabe que antes terá que disputar uma vaga, enfrentando  dois tipos de funil, o vestibular ou a prova do ENEM. Nestes dois funis pre universidades, milhões sofrem decepção a cada ano, por não haver vagas suficientes nas faculdades. Santarém é uma pequena demonstração desse atraso na educação. Dentro de poucos dias 20 mil, 467 estudantes vão enfrentar as provas do ENEM.

  Provavelmente a prova irá revelar o nível de instrução e de educação da juventude regional. Essa prova é um vestibular diferenciado, que garante acesso à universidade, como também revela o nível da competência das escolas de nível médio da cidade mocoronga.

  Nos anos anteriores, a prova do  ENEM tem revelado baixo nível da educação da juventude. Também não é de causar espanto. As constantes greves dos professores são um indicador do abandono da educação. Os poderes púbicos só melhoram o salário dos educadores sob de pressão, greves, denúncias. E a culpa pela greve não é dos professores. As estatísticas revelam parte das causas do baixo nível da educação no país. Enquanto o governo federal separa 650 bilhões de reais do produto interno bruto anual para pagar dívidas publicas, reserva apenas 40 bilhões de reais para a educação, 2,49 por cento do PIB.

  Ora, um país que dá mais importância ao pagamento das dívidas, boa parte delas injustamente contraídas, um país que investe  5 a 6 bilhões de reais para construir estádios de futebol em função de uma copa do mundo e investe apenas 40 bilhões de reais/ano para a educação, não tem real compromisso com sua juventude. Daí os funis do vestibular e da prova do ENEM, que eliminam mais do que levam jovens a continuar seus estudos.

  É trágico o futuro desta sétima economia mais rica do planeta, que investe o saldo de seu produto interno bruto em mega projetos de um tal Programa de Aceleração do Crescimento e investe tão pouco no Programa de Aceleração da Educação.

Fonte: Rádio Rural

As 10 reivindicações que o SINTEPP cobra do governo e da ALEPA

Confira as 10 reivindicações que o SINTEPP (Sindicato dos Profissionais da Educação Pública do Pará) cobra do governo e da ALEPA (Assembléia Legislativa do Pará):
1 – PSPN: A Lei nº. 11738/2008 que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional, legitimada pelo acórdão publicado pelo STF, em 24/08/2011. O governo do estado vem afirmando que não paga integralmente o piso nacional em função da não previsão orçamentária e que aguarda a complementação do MEC para que isso ocorra, nós por outro lado achamos que se há a garantia do MEC é possível que os deputados utilizem de suas atribuições e votem em caráter de urgência uma emenda parlamentar que garanta um remanejamento de verbas que possibilite o pagamento do piso.

2 – SOME: O Sistema de Organização Modular de Ensino, que atende o interior do Estado ainda não está regulamentado por lei. No PCCR ficou definido que seria feito por lei complementar. O governo do Estado afirmou que colocaria a proposta em caráter de urgência na ALEPA, mas até o momento não o fez, por isso estamos apresentando nossa proposta para imediata apreciação e votação.

3 – Especialistas em Educação: no PCCR aprovado ano passado, não foi incluída a redação acordada com os deputados e governo na época, que se refere aos pedagogos e que tem a ver com o artigo 4º da Lei nº 7047. O governo ficou de apresentar em caráter de urgência a mudança, mas até agora não o fez, levando-nos a não acreditar nas palavras do próprio.

4 - PCCR Unificado: Infelizmente nosso PCCR versa apenas sobre o magistério deixando de fora milhares de servidores da educação, todavia ficou determinado na lei que em 2011 se faria a unificação por meio de lei complementar, o que não aconteceu. Pensamos que é fundamental abrir imediatamente a discussão da inclusão, levando em consideração todos os servidores, definindo um calendário para que isso ocorra.

5 – Hora Atividade e Jornada de Trabalho: propomos a discussão imediata sobre a reforma do PCCR no que trata da implementação da hora atividade, até o momento não efetivada pelo governo do Estado. De acordo com o plano, o percentual da jornada para exercício fora de sala de aula é de 20%, em contra-partida a Lei 11.738/2008 determina que 1/3 da jornada de trabalho seja cumprida em atividades pedagógicas fora de sala de aula, portanto é urgente a aplicabilidade da lei.

6 – Progressão Horizontal: foi aprovada a progressão por tempo de serviço de 0,5% no atual PCCR, valor irrisório e que não valoriza o servidor, neste sentido propomos a revisão imediata deste percentual pelo percentual estipulado no Estatuto do Magistério de 3,5%.

7 – Verbas para a Educação: considerando o prazo para aprovação da LDO e do PPA, 2012, queremos pautar o debate acerca da necessidade imperiosa de alocação de mais verbas para a educação pública em função dos resultados obtidos nas avaliações em nível nacional e por conta das condições precárias das escolas, particularmente, pelo interior do estado.

8 – Abono dos dias parados na greve: o SINTEPP, respeitando seu compromisso histórico em defesa de uma educação pública de qualidade, assume o compromisso de garantir a reposição dos dias parados em função da greve, mas isto está condicionado ao não desconto dos dias parados, em função da greve. Ademais, o sindicato cobra do governo sua co-responsabilidade com o cumprimento do calendário letivo e a ameaça, se realmente for levada à cabo, de descontar os dias parados, não ajuda, ao contrário empurra o movimento para uma situação difícil.

9 – Gestão Democrática: este é um tema caríssimo para os (as) trabalhadores (as) da educação. Na verdade, esta questão está no mesmo nível de prioridades da valorização profissional e do financiamento da educação. O fortalecimento dos Conselhos Escolares, o incentivo às formas de participação e controle social, por parte da comunidade escolar e, particularmente, a eleição direta para diretor (as), são questões sem as quais não construiremos uma educação pública efetivamente de qualidade, rompendo definitivamente com o clientelismo, com o assédio e com a privatização do serviço público.

10 – Base de Cálculos da Remuneração: Na pressa de implantar o PCCR, em função da possibilidade de concorrer à complementação de recursos da União, para o pagamento do piso salarial, o governo cometeu erros. Vários trabalhadores (as) tiveram, contraditoriamente, redução salarial em função da mudança da base de cálculo, sem que isto tenha sido negociado, sequer informado em mesa de negociação. Portanto, além da surpresa desagradável para muitos, causou estranheza a medida do governo. Neste sentido, reivindicamos a base de cálculo que historicamente foi utilizada pelo estado, inclusive por este governo na sua primeira edição e até o mês de agosto deste ano.  

Essas propostas são fundamentais para o encerramento do movimento grevista.
Atenciosamente,


Coordenação Estadual
Fonte: SINTEPP

PCCR e mudanças no cálculo do contracheque dos servidores da educação pública do Pará

Com a implantação do PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração) para os servidores da educação pública paraense uma surpresa foi sentida por todos: a alteração na maneira de cálcular os vencimentos do contracheque, principalmente àquela que desvincula a gratificação da titularidade do vencimento básico.
Num primeiro momento, todos acharam que havia sido má fé ou erro do governo ao fazer isso, uma vez que com esta alteração, os servidores com pós-graduação (titularidade) não tiveram praticamente aumento nenhum com a implantação do PCCR e do pagamento dos 30% (27,00) da diferença do piso que era (1.096,00) para o piso da lei do piso (1.187,00).
Porém, ao questionar o SINTEPP  (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), tanto na esfera da subsede de Santarém, quanto da capital, constatou-se que de fato houveram mudanças. Quem deu as explicações foi o coordenador geral do SINTEPP, Mateus Ferreira.
Segundo ele, a lei que garantia a titularidade vinculada ao vencimento básico é a lei do Estatuto do Magistério de 1986.
As mudanças vêm a partir da Constituição Federal de 1988, principalmente com a emenda 19 de 1998, onde se afirma que nenhuma gratificação inside sobre outra gratificação.
Também o coordenador citou a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) e a lei do PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional). Segundo ele, essas leis fazem referência ao PCCR, principalmente no tocante do piso salarial vinculado a ele.
O PCCR garante um percentual no vencimento básico desde o início da carreira, que com o seu avanço este percentual também se altera de maneira crescente. O que é preciso, afirmou Mateus, é uma luta conjunta para aprimorar o PCCR cada vez mais.
Ele lembrou também que o servidor que não quiser se enquadrar no PCCR implantado no dia 15 de setembro, pode pedir para migrar para o sistema antigo de pagamentos e vencimentos do estado do Pará dos servidores em educação, porém com o mínimo como base, uma vez que a Lei do Piso salarial Profissional Nacional só se aplica mediante um PCCR.

4 de outubro, aniversário da escola Frei Othmar

Hoje, 4 de outubro, é aniversário da Escola Frei Othmar. O educandário está fazendo 52 anos.
A grande pergunta é: o que comemorar?

Bancários recebem aumentos, professores recebem condenação

Mais uma vez é nítido como em nossa sociedade tudo é pautado pelo capital, pelo lucro. 

Nesta última semana, no Pará, os servidores em educação e também os bancários do Banpará entraram em greve exigindo melhores condições de trabalho e melhorias na remuneração.

Enquanto que em três dias a justiça da fazenda decretou a greve dos professores abusiva, o governo prontamente atendeu as reivindicações dos bancários.

O raciocínio é simples: banco dá muito lucro, enquanto que educação dá somente votos devido às promessas de campanha, ou seja, de fato educação não é vista e atendida como prioridade e sim como despesa.

Saiba das vantagens adquiridas pelos bancários do Banpará.

Acesse também: www.escolafreiothmar.g12.br

Escola promove encontro para discutir o PPP

Aconteceu, no dia 24 de setembro, na escola Frei Othmar, para todos os servidores do educandário, um encontro de formação e esclarecimento sobre a importância do PPP - Projeto Político Pedagógico.

O palestrante, prof. Marcos Moura Gentil, esplanou sobre as definições, importância e como elaborar e implantar o PPP.

A importância deste encontro para a escola e seus servidores é porque o PPP atual já está defasado e por isso precisa ser refeito.

O PPP é elaborado de maneira coletiva envolvendo todas os setores da escola. Nele há os aspectos político e pedagógico do direcionamento e funcionamento de uma escola.

A ideia é que se pare um momento com todas as atividades para focar na elaboração do novo PPP. O problema é a greve dos servidores da educção, que pode retardar este processo.

Piso, PCCR, ganhos ou perdas? – confira os cálculos de um contracheque

Clique aqui para conferir os cálculos a partir de um contracheque!